Programa dá vale de R$ 50,00 para gastos com cultura
O plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (14) o texto-base do projeto que cria o Vale-cultura. Os deputados incluíram no projeto a possibilidade da distribuição do vale para servidores públicos federais e estagiários. Resta ainda a votação de destaques, o que pode alterar o texto final. Para virar lei, o projeto terá ainda que ser aprovado pelo Senado e sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para virar lei.
O projeto foi lançado em julho pelo presidente Lula, em São Paulo. De acordo com a proposta, trabalhadores terão direito a um benefício no valor de R$ 50,00 mensais que poderão ser gastos em ingressos de cinema, teatro, shows, museus e na compra de livros, CDs e DVDs, entre outros bens culturais. O Vale-cultura será distribuído, preferencialmente, em meio magnético e não pode ser convertido em dinheiro.
O programa também prevê que as empresas que concederem o cartão Vale-cultura aos seus funcionários terão direito a deduzir até 1% no Imposto de Renda. A adesão das empresas não é obrigatória. O Ministério da Cultura espera aumentar em até R$ 600 milhões por mês o consumo cultural no país.
Pelo projeto do governo, as empresas que aderirem ao programa terão de dar o benefício para todos os trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Eles poderão ter de dar contrapartida de até 10% do valor total do Vale-cultura. Quem ganha mais poderá ser beneficiado se a empresa não tiver atingido o teto de dedução do IR. Neste caso, a contrapartida do trabalhador pode ir de 20% a 90% do valor do Vale-cultura.
Os deputados decidiram ampliar o programa. A relatora, deputada Manuela D’Ávilla (PC do B-RS), incluiu entre os beneficiários os servidores públicos federais e os estagiários das empresas privadas que aderirem ao programa.
Ela colocou ainda a possibilidade de estender o benefício aos dependentes se a empresa não tiver atingido o teto de restituições. A oposição deseja retirar esta possibilidade porque não haveria como garantir o benefício a todos os dependentes.
Outra questão que será votada em separado diz respeito à possibilidade de ampliar o vale-cultura para aposentados. Uma emenda do deputado Fernando Coruja (PPS-SC) propõe um Vale de R$ 30,00 para quem é aposentado e pensionista e recebe até cinco salários mínimos. Segundo o deputado, 16 milhões de pessoas poderão ser beneficiadas se este destaque for aprovado.
Outra crítica feita pela oposição é que somente as empresas que são tributadas por lucro real poderão se beneficiar dos incentivos fiscais do programa. As empresas que operam por lucro presumido e que participam do Supersimples ficariam de fora porque haveriam dificuldades técnicas em conceder o benefício, segundo o governo. Mesmo assim, a relatora estima que a proposta, como está, pode beneficiar até 14 milhões de trabalhadores.
Dados do Ministério da Cultura indicam que apenas 14% dos brasileiros vão regularmente ao cinema, 96% não frequentam museus, 93% nunca viram uma exposição de arte e 78% nunca assistiram a um espetáculo de dança.
FONTE: VNEWS
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